conversando com irene

domingo, 28 de março de 2010

Aumentar ou não aumentar o preço da água??? Eis a questão...

Aumentar ou não aumentar o preço da água??? Eis a questão... indubitavelmente, a idéia de que só se dá valor às coisas quando “doem no bolso” é clássica no pensamento coletivo, e alcançou o patamar das discussões sobre a valorização e o consumo da água. Inclusive alguns autores alegam que deveriam aumentar o imposto sobre o consumo de água o suficiente para incluir os danos ambientais e estimular a sua conservação. Será que realmente a questão é o preço da água ou o pensamento coletivo de utilização da mesma? Isso é algo muito sério e precisa ser pensado com responsabilidade, uma vez que toda e qualquer decisão que se tome em relação a esse problema, resvalaria sobre todos.
Essa é uma discussão que passa pelo cunho sócio-econômico e revela desigualdades sociais no consumo e utilização desse recurso natural tão primordial à vida no planeta. E, estendendo um pouco mais a discussão, passa pelo cunho da ética e da cidadania.
Considero que a hipótese supra referida de aumentar o imposto sobre consumo e utilização da água é um pouco improcedente porque, na realidade, a grande maioria da população formada por cidadãos comuns como eu, que paga seus impostos para ter o direito ao consumo de uma água de qualidade em seus lares e usufruir desta em seu dia a dia, porém não a utiliza com responsabilidade e consciência, o que se reflete no desperdício.
Uma forma fácil de perceber isso é observando que muitos, numa simples higiene bucal (ou lavagem das mãos), enquanto escova seus dentes, deixa a torneira aberta desperdiçando água, outro exemplo comum seria daquelas pessoas que sabendo que o volume de água potável boa para consumo está se escasseando, fica horas regando as ruas pra ver se brota algo dos paralelepípedos ou do asfalto.
Estas e outras são pequenas atitudes que, incorporadas ao automatismo das ações diárias, revelam o despreparo da população em assumir uma postura eticamente correta em relação às questões.
Se durante muito tempo a água foi um elemento de livre utilização do ser humano, hoje requer que paguemos imposto sobre seu consumo para a termos limpa e tratada em nossos lares e/ou estabelecimentos, e toda a população, indistintamente, paga para poder usufruir de seus benefícios; e, uma vez pagando, hipoteticamente se torna um bem de consumo, e um serviço de direito. Sendo um bem de consumo adquirido sob uma valoração monetária (representada pelo imposto cobrado sobre seu uso), se torna um direito adquirido financeiramente, então sendo “comprado” mensalmente, pode-se utilizar da forma que bem entender... pagando por esse consumo, acha-se no direito de dispor dele da forma que melhor aprouver.
Há, em contrapartida, também, aquele cidadão que cumpre suas obrigações em relação às tarifas sobre água e esgoto, e não recebe a contento por esse direito, é o caso, por exemplo, das populações de favelas, ou de localidades periféricas onde há dificuldade de chegar água tratada nas torneiras conforme deveria e muitas vezes as pessoas consomem água não tratada de nascentes ou mesmo do rio próximo, nesse caso, arriscando-se a adquirirem doenças como verminose, afecções na pele, etc. Aumentar as taxas, portanto, doeria um pouco mais no bolso do cidadão comum, e não resolveria o problema. O que fazer então para solucionar o problema deve ser pensado e decidido em consonância com a sociedade, isto é, com a participação do povo e a tomada de consciência de que a responsabilidade é de todos, e a questão maior não é quanto cobrar, mas como levar todos ao consumo responsável dos recursos hídricos. E mais, não é só o cidadão comum, na sua luta diária para sobreviver, que tem que “pagar um pato” que é de toda a sociedade e que muitas vezes aqueles que tem maior parcela no problema, saem ilesos.
Deve-se considerar principalmente o fato de se saber que o problema maior não está no consumo de água e no esgoto residencial (embora este seja também um forte contribuinte para o agravar do problema), mas das grandes empresas, na utilização dos recursos hídricos por exemplo para despejo dos dejetos e resíduos industriais altamente poluidores, na utilização de grandes quantidades de água utilizada para o resfriamento de suas máquinas, fornos, turbinas, que retornam para os rios aquecidas e sujas, causando choques térmicos, acelerando processos químicos que desestruturam o equilíbrio da flora e fauna dos mesmos, provocando o aniquilamento ou a morte de muitos rios, a exemplo do que se sucedera ao rio Tietê, há alguns anos atrás no estado de São Paulo.
Mas, mesmo diante dessa realidade, o que se vê é que essas grandes empresas, fábricas, ... não são tratadas pelas entidades competentes com o rigor que deveriam, os crimes ambientais cometidos por elas parecem não existir ou não ter a proporção destruidora que realmente tem. A população carente não pode pagar pelos danos causados pelas grandes empresas e multinacionais. Portanto, antes de se procurar elevar os índices dos impostos, há uma necessidade de se refletir muito bem sobre que parcela da população deverá ser aplicada, levando alguns critérios que regularizem a situação sem tornar ainda mais difícil sua condição financeira.
Um outro grande responsável pela poluição e contaminação das águas são os grandes e pequenos proprietários que lançam pesticidas e agrotóxicos em suas lavouras, contaminando o solo, e estes, com as chuvas, alcançam os rios e as nascentes, e dependendo, pode até alcançar (pela infiltração no solo) os lençóis freáticos. Sem contar que alcançando lagos e lagoas, a renovação dos mesmos é mais lenta ou ( por serem águas paradas) podem ser irreversíveis.
Uma coisa é certa, o meio ambiente tem que ser preservado, os recursos naturais não renováveis devem ser preservados, mas quando a pessoa não tem sequer sistema de rede de água e esgoto adequados, pode pensar em como preservar o meio ambiente, e seus recursos hídricos? Certamente que não, porque antes de mais nada, precisa pensar em formas de se preservar vivo.
Nesses termos o aumento dos impostos sobre o preço da água teria como reflexo uma maior impossibilidade dessa população carente de usufruir dessa água tratada. Portanto, antes de aumentar a tarifação, deve-se mudar a estrutura de atendimento, abastecimento à toda a população, visando a melhoria na oferta desse serviço e mais, estabelecer medidas de “educar” o consumidor para a utilização consciente da água, lembrando que, na realidade os efeitos de ações como essa, não tem uma resposta imediata, ao contrário, requer demanda de tempo e boa vontade.
É preciso conscientizar a população de que os reflexos da escassez de água retornam para todos nós e é necessário que todos compreendam isso e se responsabilizem de seu papel. As ações devem ser preventivas e não punitivas e devem atuar sobre o todos com justiça e equidade. Não podendo haver parcialidades, ou apadrinhamentos. As grandes empresas, os grandes latifundiários, e todos aqueles que se utilizam de modo irracional da água devem ser responsabilizadas e cobradas pelos danos que fazem ao meio ambiente e pelas ações de recuperação dos danos que causam e serem multadas sim, caso não tomarem medidas de preservação ao meio ambiente, ao consumo e utilização da água.

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