QUESTÕES SOBRE BIODIVERSIDADE

1. Discuta os avanços para biodiversidade brasileira que ocorreram com assinatura da Convenção da Diversidade Biológica.
Lendo o material sobre o assunto, atenho-me à informação de que os delegados das 188 partes (187 países mais a Comunidade Européia) que ratificaram a Convenção sobre Diversidade Biológica reunidos em Curitiba, em março, apesar de um esforço conjunto em aprovar todo o processo, percebe-se que esse acordo ainda não entrou em vigor por uma fragilidade de Direito Internacional.
Nessa convenção, está prevista a transferência de parte dos recursos ou lucro obtidos com a exploração e comercialização dos recursos naturais para o local de origem dos mesmos, que receberia esse volume de dinheiro para aplicar em programas de preservação e de educação ambiental. Em termos de Brasil, e até mesmo do mundo, a destruição ambiental das florestas é apenas um único exemplo. Pode-se falar o mesmo dos bancos de corais tropicais ou sobre outros biomas, como a Amazônia ou o Cerrado, e até mesmo das florestas tropicais asiáticas.
Mesmo havendo toda uma discussão sobre a biodiversidade e o meio ambiente desde os anos 1970 (a Rio 92 foi precedida pela Conferência de Estocolmo, em 1972, e sucedida pela Rio+10, em Johannesburgo, na África do Sul, em 2002), todas as leis e documentos acordados nos termos do direito internacional não estão causando muitos efeitos práticos, muito pelo contrário. “Uma análise honesta desde a Rio 92 permite que seja montado um quadro bastante dividido”, segundo afirmativas de Braulio Dias, gerente de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), à Agência FAPESP. O que se vê, são agressões ao meio ambiente que ferem e po~em em risco a biodiversidade de determinados locais e representam um grande risco para o futuro das comunidades locais e mesmo a nível global.
Esse tratado visava favorecer o dialogo Norte-Sul, ou seja,as relações entre os paises desenvolvidos e as nações em desenvolvimento. Porém, muito pouco foi feito, e ao mesmo tempo, a evolução dos estudos levou a biotecnologia a adquirir a capacidade de alterar e reproduzir organismos, plantas e seres vivos em geral.
Percebe-se ainda, que nos últimos 20 anos, nas discussões sobre o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, “que estabelece o nível adequado de proteção em relação ao uso seguro de organismos vivos modificados, e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que criou marcos legais para a preservação da biodiversidade.” dotou os paises ricos da possibilidade de explorar produtos naturais e modificá-los geneticamente, assim, concedendo-lhes o direito de patentear tais espécies. No entanto, como os estados signatários da Convenção ainda não criaram uma legislação que iniba essa prática, ocorre em larga escala a biopirataria, isto é, a pratica de contrabandear plantas e animais exóticos ou de alto valor comercial, e ainda, de apropriar e monopolizar os conhecimentos das populações autóctones, como os índios brasileiros, no que se refere ao uso dos recursos naturais. A situação é ainda mais grave, porque muitas dessas populações estão perdendo e controle sobre tais recursos pela falta de apoio e fiscalização. O quadro é particularmente critico em regiões de riquíssima biodiversidade, como a Amazônia.
“O processo de perda de biodiversidade não está sendo revertido. Existe também o problema do uso predatório e da biopirataria”, explica o representante do MMA, que fará parte da delegação brasileira que vai discutir na COP-8 os possíveis avanços da CDB, estabelecida na Rio 92. “Estamos no meio de um processo de extinção em massa e perdendo a batalha. Nunca foram perdidas tantas espécies como nos últimos 50 anos”, afirma Dias.
Segundo Dias, também a Agenda 21, que em seu capítulo 26 trata do “reconhecimento e fortalecimento do papel dos povos indígenas”, estabelece, entre outras, medidas a serem adotadas pelos governos nacionais a fim de assegurar aos povos indígenas maior controle sobre suas terras e recursos, “a adoção e o fortalecimento políticas apropriadas e/ou instrumentos legais que protejam a propriedade intelectual e cultural indígena e o direito à preservação de sistemas e práticas acordo com seus costumes”.
Deve-se ressaltar ainda que a proteção à sociodiversidade, intrinsecamente associada biodiversidade, é assegurada também pela legislação interna brasileira. Assim, tanto comunidades indígenas como as comunidades negras remanescentes quilombos gozam de direitos territoriais e culturais especiais, assegurados constitucionalmente (procurando assegurar-lhes os direitos à preservação de sua cultura e seus costumes) na Constituição Brasileira que visa proteger as “manifestações culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” (art. 215, § 1o), bem como “diversidade e a integridade do patrimônio genético do país” (art. 225, § 1o, Tanto a bio como a sociodiversidade estão protegidas pelo nosso sistema jurídico. Porém, infelizmente, em a maioria dos casos, não sai do papel, porque o que mais se vê, são essas áreas de proteção sendo devastadas, exploradas desordenadamente e sem a menor preocupação ambiental ou comprometimento ecológico.
Em suma, segundo se pode observar, a questão da biodiversidade ainda precisa ser muito discutida e ser levada mais à serio em nosso país, uma vez que o Brasil é tem uma fauna e flora riquíssimo, com uma biodiversidade incrível e o que acontece é que a apropriação de países como os Estados Unidos, por exemplo desses recursos, que “invadem, por exemplo nossa Amazônia, roubando e patenteando espécies nossas e comercializando-as como suas ainda acontece. E isso vai de encontro a tudo o que se faça em relação à ações referentes aos avanços para biodiversidade brasileira.

2. Estratégias de conservação de espécies ex-situ e in situ são comuns de serem adotadas em projetos de Biologia da conservação. Na sua opinião essas estratégias permitem agregar ações voltadas a educação ambiental?

Apesar de a conservação da diversidade biológica ter se tornado uma preocupação global, não há consenso quanto ao tamanho e ao significado da extinção atual, a Biodiversidade é considerada essencial, mas ainda não houve, porém um comprometimento real e efetivo ( mesmo com todas as ações e acordos assinados e aprovados) dos povos em sua preservação. Temos dois tipos principais de opções de conservação: conservação in-situ e conservação ex-situ. Conservação ex situ (ou Conservação ex-situ), que significa literalmente, conservação fora do lugar de origem, é o processo de proteção de espécies em perigo de extinção, de plantas e animais pela remoção de parte da população do habitat ameaçado e transportando-as para uma nova localização, que pode ser uma área selvagem (santuário) ou um cativeiro (zoológico ou outro local semelhante). Compreende um dos métodos de conservação de espécies mais antigo e bem estudados. A in-situ, de acordo com a definição pró ambientalista, é uma estratégia de conservação elementar, entretanto, sua implementação é, às vezes, impossível. Pode-se pegar como exemplo, a destruição de habitat de espécies raras ou ameaçadas de extinção, algumas vezes, pede um esforço de conservação ex-situ. Além disso, “a conservação ex-situ pode dar uma solução reserva para projetos de conservação in-situ.” Alguns acham que ambos os tipos são necessários para assegurar uma preservação apropriada. Um exemplo de esforço de conservação in-situ é a construção de áreas de proteção. Já um de conservação ex-situ, seria a plantação de germoplasma em bancos de sementes. Tanto o primeiro, como o segundo permitem a preservação de grandes populações de plantas com o mínimo de erosão genética e representam possibilidades de se evitar o desaparecimento total de determinadas espécies, isso porém, são ações à longo prazo, e a realidade pede intervenções emergenciais. A preocupação em relação à ameaça da diversidade biológica estava entre os tópicos mais importantes discutidos na Conferência Mundial da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.
“A causa básica da decomposição da diversidade orgânica não é a exploração ou a maldade humana, mas a destruição de habitats, que resulta da expansão das populações humanas e de suas atividades. Muitos desses organismos, menos atraentes ou espetaculares, que o Homo sapiens está destruindo, são mais importantes para o futuro da humanidade do que a maioria das espécies sabidamente em perigo de extinção. As pessoas precisam mais de plantas e insetos do que precisam de leopardos e baleias (sem com isso menosprezar o valor dos dois últimos). Outros organismos supriram a humanidade com a base da civilização em forma de plantações, animais domésticos, uma grande variedade de produtos industriais e muitos remédios importantes. Não obstante, a razão antropocêntrica mais importante para se preservar a diversidade é o papel que os microorganismos, as plantas e os animais desempenham no fornecimento de serviços livres ao ecossistema, sem os quais a sociedade, em sua forma atual, não poderia durar. A perda de populações geneticamente distintas dentro de Espécies é, no momento, pelo menos tão importante quanto o problema da perda de toda a espécie. Uma vez que a espécie seja reduzida a um resto, sua capacidade de beneficiar a humanidade diminui bastante, e sua extinção total, em um futuro próximo, torna-se muito mais provável. No momento em que se reconhece que um organismo está em perigo de extinção, geralmente, já é tarde demais para salvá-lo.” (Wilson)
Sob esse aspecto considero que o uso de métodos adequados para a compatibilização da sustentabilidade das comunidades humanas, conservação da Biodiversidade e consequentemente para a melhoria da qualidade de vida,sejam importantes e, principalmente em um país como o Brasil, em função de suas dimensões continentais, revela-se em algo de sumária importamcia devido a sua enorme Biodiversidade, e sua sociodiversidade dentro da variabilidade cultural e paisagística da regiões, e locais, seus variados ecossistemas. É, portanto, inegável que a Biodiversidade tem um valor intrínseco real e, por essa razão, faz-se fundamental que medidas no sentido de se preservarem estes recursos sejam tomadas o quanto antes. O valor de um grupo de organismos é intrínseco, e não se pode aguardar ter um efetivo conhecimento de seu uso a fim de o valorar.” Tendo-se em conta inúmeros estudos existentes, pode-se afirmar que, para o manejo adequado de distintos sistemas ambientais, é necessário dispor de informações sobre seu funcionamento. Para tanto, faz-se necessário realizar inventários e investigações, implantar atividades de monitoramento, promover a formação de pessoal, tendo em conta alguns aspectos relevantes. O conhecimento das potencialidades de certos elementos da natureza deve ser efetivo e promover ações mantenedoras de espécies ameaçadas, e não simplesmente serem encaradas como uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto, a exemplo do que estão fazendo alguns grupos empresariais dos paises ricos que invadem nosso território e exploram nossos recursos naturais em favor da “ciência

3- Escolha um dos ecossistemas apresentado e o caracterize apontando suas potencialidades e os impactos que ele vem sofrendo pela ação antrópica.

A ação antrópica na natureza iniciou-se no momento em que o homem começou a usufruir da natureza e sujeitá-la em benefício próprio, sempre aconteceu, ou seja, desde os tempos antigos até a atualidade. E assim, em relação à natureza o ser humano acaba causando graves danos (alguns irreversíveis, outros reversíveis à longo prazo) à fauna e flora em geral, acabando por levar à extinção plantas e animais, e, por vezes, elevando a população de espécies prejudiciais, como mosquitos transmissores de doenças, tais como o mosquito da dengue, da malária, da doença ebola, superpopulações de ratos, de carrapatos causadores da febre....
São vários os exemplos dessas ações humanas sobre a natureza que desestabiliza o equilíbrio ambiental e prejudicam a vida no Planeta.Vejamos alguns:
- Aquecimento Global – ano após ano, vemos que a temperatura da Terra aumenta e causa degelo nas camadas de gelo dos pólos, causa o aquecimento das águas oceânicas provocando reações químicas e podendo levar ao desaparecimento ou a anomalias em algumas espécies de seres que tem como habitat o fundo dos oceanos.
Sabe-se que o aquecimento global sempre existiu e é super importante, pois sem ele a Terra seria uma bola de gelo e sem vida no universo, e mediante a energia solar e a capacidade de as camadas atmosféricas reterem calor, a vida se torna possível, pois permite a movimentação das águas pelo planeta nos ciclos das águas. Porém, atualmente, o aquecimento global está se agravando, atingindo um grau de aquecimento prejudicial ao planeta. Agora, está caminhando para, ao invés de uma bola de gelo, uma bola de fogo (efeitos de comparação simbólicos até o momento).
Isso se dá em grande parte pela ação antrópica através, por exemplo de derrubada de florestas, alagamento de áreas para construção de usinas de energia, muita fumaça em fábricas e outras ações desse tipo, caça e pesca em excesso, sem o devido respeito aos períodos de reprodução e desenvolvimento das espécies (muitas vezes, caça e pesca esportiva e cruel ou com fins ambiciosos, não necessariamente para a subsistência humana), queimadas em períodos de estiagem e seca, poluição dos rios por esgoto, dejetos de indústrias ou agrotóxicos e pesticidas lançados nas lavouras, acumulação de lixo, etc
O lixo de nossas casas, o papel de chiclete que jogamos nas ruas (lixeiras são para se jogar lixo) e coisas assim. Isso mesmo, a triste realidade é que todos nós somos poluidores de primeira, e promotores da extinção das espécies de animais e vegetais.
Aqui no Espírito Santo a ação antrópica que mais pode ser ressaltada seria na área dos manguezais, onde a situação de vulnerabilidade em que se encontra uma área de manguezal (Mangue Seco e proximidades, Vitória, ES) põe em risco toda uma diversidade de vida existente no local, isso resulta da urbanização desordenada com aterramentos dos mangues, também devido à poluição do litoral capixaba. Esse impacto ambiental possui ordem direta quando resulta de uma simples ação de causa e efeito e indireta quando é uma reação secundária em relação à ação ou parte de uma cadeia de reações.Essa cadeia de reações pode acarretar desde anomalias na configuração genética de algumas espécies, até o desaparecimento. Quanto ao critério de espaço, um impacto local quando a ação impactante subscreve-se ao próprio sítio e suas imediações, regional, geográfica e seus efeitos se propagam por uma área além das imediações do local onde se dá a reação e um impacto é estratégico quando é afetado um componentes ambiental de importância coletiva,
nacional ou ainda internacional. Isso porque todos os ecossistemas fazem parte de um ecossistema maior, e os efeitos de uma ação antrópica aqui no Espírito Santo, por exemplo, podem surtir efeitos danosos em outros lugares do Planeta.